Maior Diâmetro Transversal em mm

1

----------

menor que 100

2

maior ou igual a 100

menor que 130

3

maior ou igual a 130

menor que 150

4

maior ou igual a 150

menor que 170

5

maior ou igual a 170

menor que 190

6

maior ou igual a 190

menor que 210

7

maior ou igual a 210

menor que 230

8

maior ou igual a 230

----------

Branca

Amarela

Creme

Podridão

Dano Profundo

Impurezas

Passada

Deformação

Dano Superficial

Rasa

Categoria

Extra

I

II

III

Defeitos Graves

Limite de Tolerância de Defeitos (%)

Podridão

0

1

2

5

Dano Profundo

0

1

5

20

Impurezas

0

2

10

50

Passada

0

0

5

20

Outros Graves

0

1

10

50

Total Graves

0

2

10

50

Total Leves

2

10

20

100

TotalGeral

2

10

20

100

Caracterização da tonalidade da coloração (%)

Branca

100

100

100

100

Creme

0

100

100

100

Amarela

0

0

0

100

A caracterização da tonalidade varia com a coloração.A tonalidade branca é caracterizada pela predominância absoluta da cor branca. A tonalidade creme é caracterizada pelo aparecimento de coloração creme, em qualquer proporção. A tonal idade amarela é caracterizada pelo aparecimento de coloração amarela, em qualquer proporção.

REQUISITOS GERAIS

1. As couves-flores devem apresentar as características do cultivar bem definidas, serem sãs, inteiras, limpas e livres de umidade externa anormal.

2. Serão toleradas misturas de duas classes consecutivas, com a concordância do comprador e estipulada no rótulo.

3. Serão toleradas misturas de até 10% pertencentes às classes imediatamente superior ou inferior,

4. O comprador poderá exigir para a categoria III as especificações dos defeitos que enquadram o lote nessa categoria.

5. A embalagem deve ser paletizável e pode ser descartável ou retornável. A embalagem descartável deve ser reciclável ou de incinerabilidade limpa. A embalagem retornável deve permitir a higienização.

Normas de Indentidade, Padronização e Classificação da Couve-flor (Brassica oleracea L. var. botrytis L.) para o Programa Brasileiro para a Melhoria dos Padrões Comerciais e Embalagens de Hortigranjeiros

1.     Alcance

Esta norma tem por objetivo definir as características de identidade, qualidade, acondicionamento, embalagem, rotulagem, base para a codificação, e apresentação da couve flor destinada ao mercado " in natura", devendo seguí-la  todo membro da cadeia agro-industrial do produto que aderir ao Programa Brasileiro para a Melhoria dos Padrões Comerciais e Embalagens de Hortiganjeiros.

2. Couve Flor

Couve-flor é a inflorescência da espécieBrassica oleracea L. var. botrytis L.

3.     Definições Gerais

Características da cultivar: conjunto de características que permitem identificar um grupo de indivíduos como único e ao mesmo tempo os tornam diferentes dos demais da espécie e subespécie Brassica oleracea L. var. botrytis L.

Maior Diâmetro da Cabeça: medida entre os dois pontos mais distantes da circunferência aproximada da projeção da inflorescência da couve flor.

Coloração: tonalidade da cabeça (inflorescência), variando do branco ao amarelo intenso.

Limpo: cabeça (inflorescência) praticamente livre de terra ou outra matéria estranha.

Lote : conjunto de unidades de comercialização portadoras do mesmo rótulo.

4. Defeito

         Toda e qualquer lesão, causada por fatores de natureza fisiológica, fitossanitária, mecânica ou por agentes diversos, que venha a comprometer a qualidade e a apresentação da couve flor.

4.1            Defeitos Graves

Podridão: processo microbiológico que cause qualquer grau de decomposição, desintegração ou fermentação dos tecidos, inclusive os de origem nutricional.

Dano Profundo : qualquer lesão, de origem mecânica, patológica ou entomológica, que atinja a inflorescência a mais de 3 mm de profundidade, ou menos do que 3 mm mas atinja uma área maior do que 10 cm2.

Passada: inflorescência em avançado estádio de maturação e senescência, caracterizada pela  perda de compactação.

Impurezas: qualquer presença de material estranho (terra, organismos vivos macroscópicos, resíduos e etc.).

Outros Graves:

1)     Peluda: caracterizada pela abertura das flores da cabeça, dando uma aparência semelhante a pêlos.

2)     Mancha Vinho: manchas rosadas, lembrando muito a cor de vinho sobre a inflorescência de couve flor.

3)     Folha na Cabeça: emergência de folhas na parte interna da inflorescência.

4.2 Defeitos Leves:

Deformação: qualquer desvio da forma característica da inflorescência.

Dano Superficial: qualquer lesão, não importando a origem, com menos de 3 mm de profundidade e área  menor do que 10 cm2.

Rasa: falta de convexidade  da cabeça.

5. Cores

§         Branca
§         Verde
§         Roxa

6. Classificação

A couve flor será classificada em:

Cor: de acordo com a cor da inflorescência. A cor deverá ser citada no rótulo e não será permitida uma mistura de mais de 10% de cabeças fora da cor especificada.

Classe: de acordo com o diâmetro da cabeça.

Tipo ou categoria: relacionado à qualidade das inflorescências, ou seja, a quantidade de defeitos (graves e/ou leves) presentes no lote, e à sua coloração.

6.1 Classes ou Diâmetros

As couves flores se classificam por calibres ou classes, determinados pelo maior diâmetro transversal medido em milímetros (mm).

Serão toleradas misturas de até 10% no número de inflorescências pertencentes à classe imediatamente inferior ou superior à da classe mencionada no rótulo.

Poderá ser dada ao vendedor a opção da venda de duas classes consecutivas no mesmo lote, desde que com a concordância do comprador e estipulada no rótulo.

Valendo a tolerância de 10% de cabeças fora das duas classes mencionadas.

6.2 Tipos ou Categorias

Tabela de Determinação de Tipo ou Categoria da Couve Flor - Tolerâncias em Porcentagem

7. Requisitos Gerais:

·        As couves flores devem apresentar as características da cultivar bem definidas, serem sãs, inteiras, limpas e livres de umidade externa anormal.

·        O lote de couve flor que não atender os requisitos referentes à categoria prevista no respectivo rótulo deve ser identificado, e pode ser:

1.     Comercializado, desde que perfeitamente reidentificado em local de destaque e de fácil visualização.

2.     Rebeneficiado, desdobrado, reembalado, reetiquetado e reclassificado, para efeito de enquadramento na Norma.

3.     Não se autorizará o rebeneficiamento ou reclassificação dos lotes de couve flor que apresentarem índices de podridões acima de 5% (cinco por cento).

·        A determinação da porcentagem se efetua sobre o total da amostra extraída, realizando-se o cálculo com base no número de inflorescências amostradas.

·        Quando forem encontradas cabeças com defeitos graves e leves, considera-se o mais grave. Quando só existirem defeitos leves, será realizada a somatória dos defeitos.

·        As inflorescências deverão estar livres de substâncias tóxicas nocivas à saúde humana acima do limite pré-estabelecido pelas legislações correlatas.

·        No caso da Categoria III, o comprador poderá exigir do vendedor do lote a discriminação dos defeitos que enquadraram o lote nestas categorias.

·        O comprador tem um prazo de 24 horas para contestar a classificação. Os casos pendentes deverão ser resolvidos por agentes previamente designados pelas partes para estes casos.

·        Os produtos retirados para a amostra devem ser devolvidos ao lote depois de realizada a mesma

8. Amostragem:

A tomada da amostra no lote, será feita de acordo com o Regulamento MERCOSUL específico para amostragem. No entanto, até que o mesmo seja definido, a amostragem será feita de acordo com o estabelecido na tabela abaixo.

Determinação do Tamanho de Amostra de Trabalho

8.1  Obtenção da amostra de trabalho

1.     No caso de se obter um número de unidade entre 1 e 4, homogeneiza-se o conteúdo das embalagens e extrai-se 100 (cem) cabeças ao acaso para constituírem-se na amostra a ser analisada.

2.     Quando tratar-se de produto a granel, comercializado no varejo, retira-se 100 (cem) cabeças ao acaso, para constituir a amostra do trabalho.

3.     Quando o lote for inferior a 100 (cem) cabeças, o próprio lote constituir-se-á na amostra a ser analisada. E neste caso, a determinação dos percentuais de defeitos será feita pelo número de inflorescências.

9. Embalagens

As embalagens para couve flor devem seguir os seguintes requisitos:

1)     As dimensões devem permitir a paletização, ou seja, serem sub múltiplos do Palete Padrão Brasileiro (PBR) de 1,00 m por 1,20 m. No caso do uso de embalagens individuais estas devem estar acondicionadas em embalagens com estas condições.

2)     As embalagens podem ser retornáveis ou descartáveis

3)     A embalagem retornável deve permitir a limpeza e desinfecção a cada utilização

4)     A embalagem descartável deve ser reciclável  e/ou deve permitir a incineração limpa.

5)     Torna-se obrigatória a rotulagem de acordo com o Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados de que trata a Resolução MERCOSUL no 36/93, aprovada pela Portaria SVS/MS no 42/98 e Portaria MAA no 371/97.

6)     Todas as embalagens devem estar de acordo com as disposições das normas sanitárias.

10. Rotulagem

As embalagens deverão ser rotuladas em local de fácil visualização com os seguintes itens:

§         Nome do Produtor ou Beneficiador                 
§         Endereço
§         Município
§         No. Registro no MAA
§         No. de Inscrição do Produtor ou CGC do Beneficiador
§         Grupo/Variedade:
§         Classe ou Calibre
§         Tipo ou Categoria
§         Peso Líquido
§         Data de Embalagem
§         Código de Barras  (opcional)

O rótulo deverá ainda obedecer as legislações do IPEM, INMETRO E LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

10.1 Normas para Rotulagem

         Entende-se por rotulagem ou marcação a identificação impressa, gravada ou afixada sobre o produto ou sua embalagem.

         A rotulagem ou marcação de volume objetiva facilitar a identificação e movimentação desses produtos.

         Não será permitido o emprego de dizeres, gravuras ou desenhos que induzam à erro ou equívoco quanto à origem geográfica, qualidade e quantidade dos produtos.

         A indicação quantitativa deve constar da vista principal da embalagem, constituindo item distinto, destacado das demais inscrições e impresso em cor contrastante com a do fundo do invólucro ou envoltório.

         A altura mínima dos caracteres alfanuméricos das indicações quantitativas das mercadorias pré-medidas devem estar de acordo com a tabela.

         A determinação da área da vista principal deve ser efetuada através da multiplicação da maior dimensão de largura pela maior altura da embalagem, incluindo a tampa.
        
Altura mínima dos caracteres alfanuméricos em função da área da vista principal.

11. Acondicionamento e Transporte:

·        As couves flores deverão ser embaladas em locais cobertos, secos, limpos e ventilados, com dimensões de acordo com os volumes a serem acondicionados e de fácil higienização, a fim de evitar efeitos prejudiciais à qualidade e conservação dos mesmos.

·         O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto.

12. Fraude

Será considerada fraude toda alteração dolosa de qualquer ordem ou natureza praticada na classificação, na embalagem, no acondicionamento, no transporte, bem como nos documentos de qualidade do produto.