Resoluções - Diretoria

2022

• Resolução n° 003/2022 - Alteração de tabela de aplicação de multas para infrações cometidas

• Resolução n° 002/2022 - Dispõe sobre os índice econômicos

• Resolução nº 001/2022 - Alteração Tarifas de Uso - Agências Bancárias

2021

• Resolução nº 010/2021 - Tabela de Tarifas, Taxas e Outros Serviços

• Resolução nº 009/2021 - Desoneração Parcial de Rateio - Mercado de Flores

• Resolução nº 008/2021 - Prorrogação Temporária da Tarifa de Uso - Complexo Miguel Vicente Cury

• Resolução nº 007/2021 - Desoneração Parcial de Rateio - Mercado de Flores

• Resolução nº 006/2021 - Desoneração Parcial de Rateio - Complexo Horto Shopping Ouro Verde

• Resolução nº 005/2021 - Suspensão da Tarifa de Uso - Competência Março/2021 - COVID-19

• Resolução nº 004/2021 - Funcionamento do Mercado de Flores - COVID-19

• Resolução nº 003/2021 - Alteração Tarifas de Uso - Agências Bancárias

• Resolução nº 002/2021 - Subsídio de Rateio - MF - COVID-19

• Resolução nº 001/2021 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19

2020

• Resolução nº 025/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19

• Resolução nº 024/2020 - Subsídio de Rateio - MF - COVID-19

• Resolução nº 023/2020 - Reajuste de Tarifas

• Resolução nº 022/2020 - Subsídio de Rateio - MF - COVID-19

• Resolução nº 021/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19

• Resolução nº 020/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19

• Resolução nº 019/2020 - Subsídio de Rateio - MF - COVID-19

• Resolução nº 018/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19

• Resolução nº 017/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19

• Resolução nº 016/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19

• Resolução nº 015/2020 - Subsídio de Rateio - MF - COVID-19

• Resolução nº 014/2020 - Instituição e estabelecimento de normas para aquisição de bens e serviços de forma eletrônica

• Resolução nº 013/2020 - Retificação de Regras para Funcionamento do Mercado de Flores

• Resolução nº 012/2020 - Retificação da Resolução nº 004/2020

• Resolução nº 011/2020 - Procedimento Devolução de Área

• Resolução nº 010/2020 - Desoneração de Rateio - Complexo Horto Shopping Ouro Verde e Complexo Miguel Vicente Cury

• Resolução nº 009/2020 - Desoneração de Rateio - Mercado de Flores

• Resolução nº 008/2020 - Medidas obrigatórias para o funcionamento do Mercado de Flores durante a pandemia

• Resolução nº 006/2020 - Critérios para o subsídio de rateio aos permissionários do Mercado de Flores

• Resolução nº 005/2020 - Subsídio de rateio aos permissionários do Complexo Horto Shopping Ouro Verde e Complexo Miguel Vicente Cury

• Resolução nº 004/2020 - Subsídio de rateio aos permissionários do Mercado de Flores

• Resolução nº 003/2020 - Inadimplência 

• Resolução nº 002/2020 - Tarifa de Uso

• Resolução nº 001/2020 - Tarifa de Uso