Resoluções de Diretoria

2026

• Resolução nº 010/2026 - Aprova e Institui o Plano de Empregos e Salários da CEASA Campinas e Revoga as Resoluções Nº 08 de 31 Out 2023, e Nº 06 de 30 Set 2024
• Resolução nº 009/2026 - Institui Comissão Especial para realização de estudos técnicos para avaliar viabilidade de auxílio combustível aos empregados
• Resolução nº 008/2026 - Institui Comissão Especial para avaliar a possibilidade de adoção de regime de trabalho híbrido na CEASA Campinas
• Resolução nº 007/2026 - Dispõe sobre o abandono, resgate, retirada e adoção de animais nas dependências da CEASA Campinas
• Resolução nº 006/2026 - Cancelada
• Resolução nº 005/2026 - Revoga a Resolução de Diretoria nº 004/2025 - Atestados Médicos
• Resolução nº 004/2026 - Institui o Sistema de Ouvidoria e Atendimento ao Cidadão no âmbito da CEASA Campinas
• Resolução nº 003/2026 - Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Resolução de Diretoria n° 010/2025 - Fibra Óptica
• Resolução nº 002/2026 - Atualiza a tarifa de uso das agências bancárias
• Resolução nº 001/2026 - Atualiza os valores das Taxas de Expediente

2025

• Resolução nº 011/2025 - Dispõe sobre a Tabela de Tarifas, Taxas, outros Serviços e Multas e Juros de Mora
• Resolução nº 010/2025 - Autoriza e estabelece procedimento administrativo para uso dedicado de fibras ópticas
• Resolução nº 009/2025 - Regulamenta a operação "O resíduo visto nesta Central também é SEU"
• Resolução nº 008/2025 - Institui o Concurso Natalino de Decoração no Mercado de Flores da CEASA Campinas
• Resolução nº 007/2025 - Altera a Resolução de Diretoria nº 007/2024
• Resolução nº 006/2025 - Atualiza a tarifa de uso do Pavilhão Atacado (Tenda Atacado)
• Resolução nº 005/2025 - Suspensa - aguardando parecer do Departamento Jurídico da CEASA Campinas
• Resolução nº 004/2025 - Aprova a instituição da Política Interna acerca de entrega e validação de Atestados Médicos
• Resolução nº 003/2025 - Atualiza os valores das tarifas de uso da(s) agência(s) bancária(s) e do permissionário Petrobrás Distribuidora S.A.
• Resolução nº 002/2025 - Altera a tabela de aplicação de multas para infrações cometidas
• Resolução nº 001/2025 - Atualiza os valores das Taxas de Expediente

2024

• Resolução nº 008/2024 - Cria a comissão de análise de recursos e estabelece o procedimento de interposição, análise e julgamento dos recursos de aplicação de sanções regulamentares
• Resolução nº 007/2024 - Dispõe sobre a Tabela de Tarifas, Taxas, outros Serviços e Multas e Juros de Mora
• Resolução nº 006/2024 - Altera o Anexo Único da Resolução de Diretoria nº 008/2023 que disciplina o Plano de Empregos e Salários da CEASA Campinas, aplicável ao quadro de pessoal efetivo
• Resolução nº 005/2024 - Aprova a reestruturação da Remuneração de Coordenador da CEASA Campinas
• Resolução nº 004/2024 - Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios
• Resolução nº 003/2024 - Reajuste nos contratos dos Postos Bancários e Posto Petrobrás no mês de Fevereiro/2024
• Resolução nº 002/2024 - Altera a tabela de aplicação de multas para infrações cometidas
• Resolução nº 001/2024 - Atualiza os valores das Taxas de Expediente

2023

• Resolução nº 009/2023 - Dispõe sobre a Tabela de Tarifa, Taxas, Outros Serviços, Multas e Juros de Mora
• Resolução nº 008/2023 - Aprova e determina a implantação do Plano de Empregos e Salários da CEASA Campinas, aplicável ao quadro de pessoal efetivo
• Resolução nº 007/2023 - Estabelece critérios de setorização adotados para a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no Mercado Atacadista
• Resolução nº 006/2023 - Altera provisoriamente a vocação de áreas específicas localizadas no Mercado de Flores
• Resolução nº 005/2023 - Atualiza os valores das Taxas de Expediente
• Resolução nº 004/2023 - Atualiza o Regulamento de Mercado sobre acesso e circulação de animais
• Resolução nº 003/2023 - Reajuste nos contratos dos Postos Bancários e Posto Petrobrás no mês de Fevereiro/2023
• Resolução nº 002/2023 - Prorroga o prazo previsto no Art. 4º, inciso III, da Resolução de Diretoria nº 005/2022 - Virtualização dos procedimentos administrativos em circulação
• Resolução nº 001/2023 - Altera a Resolução de Diretoria n° 06/2022 que dispõe sobre a Tabela de Tarifas, Taxas e Outros Serviços

2022

• Resolução nº 006/2022 - Tabela de Tarifas, Taxas e Outros Serviços
• Resolução nº 005/2022 - Virtualização dos procedimentos administrativos em circulação
• Resolução nº 004/2022 - Estabelece procedimentos para renovação e ou prorrogação de contratos de fornecimento
• Resolução nº 003/2022 - Alteração de tabela de aplicação de multas para infrações cometidas
• Resolução nº 002/2022 - Dispõe sobre os índices econômicos destinados à seleção de licitantes com capacidade econômico-financeira suficientes para assegurar a execução integral do contrato
• Resolução nº 001/2022 - Alteração Tarifas de Uso - Agências Bancárias

2021

• Resolução nº 010/2021 - Tabela de Tarifas, Taxas e Outros Serviços
• Resolução nº 009/2021 - Desoneração Parcial de Rateio - Mercado de Flores
• Resolução nº 008/2021 - Prorrogação Temporária da Tarifa de Uso - Complexo Miguel Vicente Cury
• Resolução nº 007/2021 - Desoneração Parcial de Rateio - Mercado de Flores
• Resolução nº 006/2021 - Desoneração Parcial de Rateio - Complexo Horto Shopping Ouro Verde
• Resolução nº 005/2021 - Suspensão da Tarifa de Uso - Competência Março/2021 - COVID-19
• Resolução nº 004/2021 - Funcionamento do Mercado de Flores - COVID-19
• Resolução nº 003/2021 - Alteração Tarifas de Uso - Agências Bancárias
• Resolução nº 002/2021 - Subsídio de Rateio - MF - COVID-19
• Resolução nº 001/2021 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19

2020

• Resolução nº 025/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19
• Resolução nº 024/2020 - Subsídio de Rateio - MF - COVID-19
• Resolução nº 023/2020 - Reajuste de Tarifas
• Resolução nº 022/2020 - Subsídio de Rateio - MF - COVID-19
• Resolução nº 021/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19
• Resolução nº 020/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19
• Resolução nº 019/2020 - Subsídio de Rateio - MF - COVID-19
• Resolução nº 018/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19
• Resolução nº 017/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19
• Resolução nº 016/2020 - Subsídio de Rateio - HSOV - COVID-19
• Resolução nº 015/2020 - Subsídio de Rateio - MF - COVID-19
• Resolução nº 014/2020 - Instituição e estabelecimento de normas para aquisição de bens e serviços de forma eletrônica
• Resolução nº 013/2020 - Retificação de Regras para Funcionamento do Mercado de Flores
• Resolução nº 012/2020 - Retificação da Resolução nº 004/2020
• Resolução nº 011/2020 - Procedimento Devolução de Área
• Resolução nº 010/2020 - Desoneração de Rateio - Complexo Horto Shopping Ouro Verde e Complexo Miguel Vicente Cury
• Resolução nº 009/2020 - Desoneração de Rateio - Mercado de Flores
• Resolução nº 008/2020 - Medidas obrigatórias para o funcionamento do Mercado de Flores durante a pandemia
• Resolução nº 006/2020 - Critérios para o subsídio de rateio aos permissionários do Mercado de Flores
• Resolução nº 005/2020 - Subsídio de rateio aos permissionários do Complexo Horto Shopping Ouro Verde e Complexo Miguel Vicente Cury
• Resolução nº 004/2020 - Subsídio de rateio aos permissionários do Mercado de Flores
• Resolução nº 003/2020 - Inadimplência 
• Resolução nº 002/2020 - Tarifa de Uso
• Resolução nº 001/2020 - Tarifa de Uso